PEIXE AQUI AQUARISMO
A PEIXE AQUI AQUARISMO trabalha para oferecer produtos e animais de qualidade e saudáveis.
Esta política descreve como funcionam trocas, reembolsos e devoluções em nossa loja, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Peixes ornamentais são seres vivos, sensíveis a transporte, aclimatação, compatibilidade e parâmetros da água no aquário do cliente.
Por esse motivo:
A garantia é válida somente enquanto o peixe estiver na loja.
Após a saída do estabelecimento, não realizamos trocas, reembolsos ou devoluções de peixes, independentemente do motivo.
Essa regra é aplicada porque, após a compra, o bem-estar do animal depende de fatores fora do controle da loja, como:
Qualidade e parâmetros da água (pH, amônia, nitrito, temperatura)
Manejo, compatibilidade, alimentação
Estresse de transporte ou introdução no aquário
📘 Base legal:
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, animais vivos não se enquadram como produtos sujeitos à garantia após a venda, pois seu estado depende de condições biológicas e ambientais posteriores.
Para produtos físicos (filtros, rações, testes, bombas, objetos decorativos etc.):
Se houver defeito de fabricação, o cliente deverá comunicar a loja em até:
30 dias para produtos não duráveis (ex.: rações),
90 dias para produtos duráveis (ex.: filtros, bombas, luminárias),
conforme o Art. 26 do CDC.
A troca será feita após avaliação técnica, podendo incluir:
Teste em loja
Comprovação de uso adequado
Encaminhamento ao fornecedor, quando necessário
Se a compra ocorrer pela internet ou delivery, o cliente tem direito ao arrependimento em até 7 dias, desde que o produto esteja:
Em sua embalagem original
Sem uso
Com nota fiscal
⚠️ Este direito não se aplica a peixes e animais vivos.
Para que a troca seja realizada, o produto deve estar:
Sem sinais de uso ou avaria
Com embalagem original (quando aplicável)
Acompanhado da nota fiscal
Produtos danificados por mau uso não são cobertos.
Quando aplicável, o reembolso ocorrerá pelo mesmo método utilizado na compra:
Pix → devolução em Pix
Cartão → estorno na fatura
Dinheiro → reembolso em dinheiro
O prazo pode variar conforme a operadora.
PEIXE AQUI AQUARISMO
Rua Jesuíno Marcondes, 986 – Centro – Palmeira/PR
📞 WhatsApp: (42)99931-1604
